RIO - Em pronunciamento na noite desta sexta-feira em rede nacional de TV, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que a Câmara de hoje é um poder com muito mais iniciativa e que as principais demandas da sociedade estão pautando o trabalho dos parlamentares. Durante a fala de Cunha, houve protestos de moradores em pontos localizados das regiões metropolitanas de Rio de Janeiro e São Paulo.
O pronunciamento foi gravado antes de o deputado anunciar o rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira, alegando ser alvo de perseguição. O rompimento acontece depois de o consultor Julio Camargo, que fez acordo de delação premiada, acusar o peemedebista de pedir US$ 5 milhões em propina. Cunha é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava-Jato.
No pronunciamento, depois de falar da construção de Brasília, dos Três Poderes e citar o período de ditadura, Cunha fala que os poderes voltaram a ser independentes.
- Só recentemente o Judiciário e o Legislativo recuperaram sua independência e o equilíbrio entre os poderes. A Câmara de hoje é um poder com muito mais iniciativa, conectada com as necessidades da população. Hoje, as principais demandas da sociedade é que estão pautando o nosso trabalho e temos dado respostas mais claras para problemas urgentes, até porque a população não aguenta mais esperar afirmou.
Em seguida, Cunha passou a citar projetos aprovados recentemente pelos deputados. Na área de Segurança, falou da aprovação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
- Com coragem e maturidade, debatemos a redução da maioridade penal e aprovamos o projeto com 323 votos, ampla maioria.
A redução da maioridade penal foi aprovada após uma manobra de Cunha, um dia depois de ter sido rejeitada. A emenda aprovada difere da rejeitada um dia antes apenas por deixar de fora da redução da maioridade alguns crimes previstos no texto anterior, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave.
Cunha citou ainda a votação da reforma política, que teve também pontos polêmicos por conta de suas manobras. A doação de empresas a partidos políticos nas campanhas eleitorais, derrubada numa votação, foi aprovada no dia seguinte. A diferença é que a proposta anterior permitia que o candidato recebesse a doação da empresa e, pelo texto aprovado, a pessoa jurídica vai doar para o partido, que dividirá o recurso.
- Trouxemos ao debate nacional mais um tema importante e urgente para a vida do país: a reforma política. Entre as medidas já aprovadas, estão o fim da reeleição, o limite de gastos, e reduzimos o tempo de campanha eleitoral. E também criamos o comprovante de voto impresso em papel, garantido que seu voto seja respeitado e a eleição, mais transparente.
Entre os projetos citados por Cunha está a PEC da Bengala, que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria dos servidores públicos.
Ainda há muito por fazer, mas agora estamos avançando, votando temas que a sociedade aguarda há anos e, em alguns anos, há décadas. Nunca a Câmara trabalhou tanto como agora - disse.
Cunha falou ainda da situação econômica do país:
- Hoje, o Brasil vive uma crise. Crise com a qual todos sofrem e que o governo busca enfrentar com medidas de ajuste que a Câmara tem avaliado com critério sempre atenta à governabilidade do Brasil, que é nosso dever assegurar.
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