Foto:Reprodução Agência o Globo;
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta quinta-feira investigação para apurar suposta prática de cartel em licitações públicas destinadas à aquisição de medicamentos. Entre os remédios estão antidepressivos, ansiolíticos, analgésicos, sedativos, anticoagulantes, além de medicamentos para hipertensão, refluxo e tosse.
Segundo o órgão antitruste, as evidências apontam que 15 empresas teriam mantido frequente comunicação com o objetivo de fixar preços e combinar condições e vantagens em licitações, de modo a restringir a concorrência e o caráter competitivo dos certames. A prática teria ocorrido, ao menos, desde 2007 até 2011, em alguns estados brasileiros, como Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Pernambuco.
Fazem parte da lista de investigadas as empresas Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., Dimaci Material Cirúrgico Ltda., Drogafonte Medicamentos e Material Hospitalar, Hipolabor Farmacêutica Ltda., Laboratório Teuto Brasileiro S/A, Macromed Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda., Mafra Hospitalar Ltda., Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., Netfarma Comércio Online S/A, NovaFarma Indústria Farmacêutica, Prodiet Farmacêutica Ltda. (atual Profarma Specialty S/A), Rhamis Distribuidora Farmacêutica Ltda., Sanval Comércio e Indústria Ltda. e Torrent do Brasil Ltda.
De acordo com a Superintendência, dirigentes e representantes dessas empresas monitoravam as licitações para acertar previamente quais seriam as vencedoras e os valores a serem ofertados por cada uma. Além disso, combinavam como os lotes das licitações seriam divididos, quais empresas apresentariam propostas ou lances de cobertura e quais retirariam suas propostas ou não apresentariam lances.
O caso teve início a partir de informações apresentadas ao Cade pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que realizou interceptações telefônicas e operações de busca e apreensão nas sedes de algumas empresas investigadas.
Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral do Cade opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.
Procurada, a Dimaci Material Cirúrgico Ltda informou que aguarda notificação oficial do Cade.
Cabe informar que desconhecemos quaisquer processos por suposta prática de cartel, fato que repudiamos, e aguardaremos a eventual entrega de notificação oficial do Cade, quando responderemos o que for solicitado — disse o diretor de Relações com o Mercado da empresa Marco Antônio Fleck.
A Hipolabor — que detém a marca Sanval — negou que tenha praticado qualquer irregularidade nas licitações de que participou. A empresa disse acreditar que, ao fim do processo administrativo instaurado pelo Cade, terá ressaltada sua idoneidade.
"Com 31 anos de mercado, a companhia mantém mais de 600 empregados diretos, possui todas as autorizações e licenças necessárias a seu funcionamento. É regularmente submetida à fiscalização dos órgãos técnicos competentes, possuindo certificações de excelência e qualidade. A empresa é líder na produção de injetáveis no Brasil, além de fabricar sólidos orais, líquidos orais, cremes e pomadas, todos regularmente registrados na Anvisa", informou.
O GLOBO tenta entrar em contato com todas as empresas citadas.
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