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BRASÍLIA - O procurador do Ministério Público Federal Frederico Paiva, um dos responsáveis pela Operação Zelotes, que apura fraudes em processos julgados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vai pedir ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, que reconsidere a decisão que decretou o sigilo das investigações. Bancos, empresas e conselheiros do Carf estão entre os investigados.
Ao GLOBO, Paiva disse que está incomodado com o que chama de vazamento seletivo de informações sobre a operação e considera que a sociedade tem o direito de acesso ao conteúdo completo das investigações. Ele lembrou que na Operação Lava-jato, o juiz Sérgio Moro adotou esse procedimento, que o procurador considera o mais adequado também no caso da Operação Zelotes.
— Alguns investigados já tiveram amplo acesso à investigação, é um direito deles. Vou pedir ao juiz que reconsidere a decisão que decreta o sigilo. Ela abre espaço para o vazamento seletivo. A transparência é sempre o melhor (critério), a sociedade tem o direito de saber o que está sendo feito com o seu dinheiro.
O procurador destacou que não existe qualquer relação com a Operação Lava-Jato e, no caso da Zelotes, a Petrobras não é o foco, referindo-se ao noticiário que aponta a empresa como uma das investigadas.
— Vazamentos seletivos me preocupam. Neste caso, a Petrobras sequer é foco, é incidental. Não dá para associar as duas operações. Não tem nada a ver uma com a outra.
Entre os investigados na operação estão empresas do grupo Gerdau, do empresário Jorge Gerdau Johannpeter, que até o mês passado presidia a Câmara de Políticas de Gestão e Planejamento do Governo Federal, e o Banco Safra, como informou O GLOBO na última quinta-feira. Reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" , cita ainda a montadora Mitsubishi, a Hyundai/CAOA, revendedora da marca coreana, e empresas do Grupo RBS. As informações foram confirmadas pelo GLOBO.
O grupo Gerdau, por meio da assessoria, informou que, até o momento, não foi contatado por nenhuma autoridade pública a respeito da Operação Zelotes. Também reitera que possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos.
O Grupo RBS divulgou comunicado em sua página oficial, neste sábado, afirmando desconhecer as investigações da Polícia Federal na Operação Zelotes. “O Grupo RBS desconhece a investigação e nega qualquer irregularidade em suas relações com a Receita Federal", informou a empresa.
Já a assessoria da Hyundai/CAOA informou que soube das informações pela imprensa e as desconhece. Segundo a assessoria, a revendedora de carros teve casos julgados pelo Carf e nunca foi beneficiada, perdendo de seis a zero nos processos. "Portanto, não teria nenhum benefício".
O Banco Safra disse que na instituição não vai se manifestar. Procurada, a Mitsubishi informou que não comentaria o assunto.
MAIOR FRAUDE FISCAL JÁ DESCOBERTA
São suspeitos de integrar o esquema, considerado a maior fraude fiscal já descoberta no país, o conselheiro Francisco Maurício Rebelo de Albuquerque Silva, pai do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), líder do PP na Câmara, e nove ex-conselheiros do Carf, entre eles, o ex-secretário da Receita Otacílio Cartaxo, que também presidiu o conselho.
As fraudes nos processos do Carf descobertas pelo Ministério Público e Polícia Federal na Operação Zelotes podem chegar a R$ 19 bilhões, segundo os investigadores. Por meio do suborno de conselheiros, empresas e bancos conseguiram reduzir e até eliminar dívidas relacionadas à sonegação de impostos. A PF e o MPF descobriram indícios de que um simples pedido de vista de um processo de empresa ou banco poderia ser vendido por R$ 50 mil.
Na quinta-feira, a polícia fez buscas em 24 endereços em Brasília, 16 em São Paulo e um no Ceará. Foram apreendidos documentos na sede do Carf, do Banco Safra e de conselheiros, advogados e lobistas suspeitos de envolvimento com as fraudes.
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