O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção. Os deputados precisam votar ainda os destaque apresentados ao texto, que podem, se aprovados, manter a atual obrigação. Na votação de hoje, foram 292 votos a favor do projeto e 101 contras. Entre os contrários está o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) que criticou a programa em sua rede social: “Acabei de votar NÃO no projeto ENTREGUISTA de autoria de José Serra que altera o regime de partilha do Pré-sal. Os GOLPISTAS querem entregar a nossa maior riqueza ao capital estrangeiro e ferir de morte a soberania nacional!”. Atualmente, a Lei 12.351/10, que institui o regime de partilha, prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% e na qualidade de operadora. O operador é o responsável pela condução da execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.
Com informação do Blog do Anderson:
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