por Mateus Novais
O vereador Ricardo Antônio “Babão” (PSL) perdeu a cadeira de titular no Conselho Municipal de Transportes Públicos de Vitória da Conquista. O afastamento foi homologado nesta quarta-feira (17), após uma série de faltas sem justificativa do vereador às reuniões do Conselho.
Segundo a lista de presença do órgão, a que o BLOG DA RESENHA GERAL teve acesso, o vereador Ricardo Babão faltou a cinco reuniões, do total de 11, no ano de 2015. Três destas no período de debate do reajuste da tarifa do ônibus, nos meses de junho e julho – ao qual o vereador votou a favor do aumento de 16%.
De acordo com o artigo 17 do Regulamento do Conselho, “a falta de qualquer membro a 03 (três) reuniões consecutivas ou a 05 (cinco) reuniões intercaladas, no período de 12 (doze) meses, implicará na sua substituição pelo respectivo órgão ou entidade por ele representado”.
No entanto, o suplente do vereador Ricardo Babão, o também vereador Florisvaldo Bittencourt (PT) não poderá assumir a cadeira ofertada à Câmara Municipal, já que o edil faltou a todas as reuniões do conselho no último ano. Assim sendo, a Mesa Diretora da Câmara deverá definir quem será o vereador que ocupará a segunda vaga do Legislativo – o outro vereador titular no Conselho é o democrata Álvaro Pithon.
Conselho
O Conselho Municipal de Transportes orienta e exerce a fiscalização dos programas, proventos, diretrizes e planos referentes ao sistema de transporte. Tais como a deliberação de reajuste de tarifa de ônibus, táxi e fretamento.
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