Mensagens mostram que Cunha atuava como representante da OAS: Deputado exigia dinheiro da empreiteira quando era líder do PMDB na Câmara:

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - Por Givaldo Barbosa / Agência O Globo /

BRASÍLIA — O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) defendia os interesses da construtora OAS na Câmara, especialmente nos anos em que exerceu a liderança de seu partido na Casa, em 2013 e 2014. Nesse período, Cunha foi também um parlamentar de muitos pedidos de dinheiro à empreiteira, principalmente para campanhas eleitorais. O relatório da Polícia Federal com todas as mensagens de celular trocadas entre o atual presidente da Câmara e Léo Pinheiro, então presidente da OAS, mostra que nove medidas provisórias (MPs) foram negociadas diretamente nas conversas entre os dois ou mencionadas pelo grupo do empreiteiro. Executivos da OAS buscavam aprovar emendas em MPs que beneficiassem os interesses da construtora. Em algumas dessas emendas, Cunha teve participação direta.

O deputado foi acionado para tratar de extensa pauta no Congresso de interesse de Léo Pinheiro, como consta numa anotação encontrada nos celulares do empreiteiro. A pauta, em fevereiro de 2013, mês em que Cunha virou líder do PMDB, tinha 13 itens, entre eles negócios relacionados a debêntures (títulos de dívidas de empresa); duas medidas provisórias; assuntos de interesse do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB); uma tratativa sobre o município de Itaboraí, no Estado do Rio; e negócios com fundos de investimentos.

" SE O PUDER MUDAR ALGUM VOTO "

Ao mesmo tempo em que representava os interesses da OAS, Cunha fazia seus pedidos. Em 2013, ele chegou a pedir para Léo Pinheiro “mudar algum voto” na bancada do PMDB no contexto da eleição do líder do partido. “Se puder mudar algum voto”, escreveu o deputado em mensagem de 2 de fevereiro de 2013. “Se precisar me aciona”, respondeu o empreiteiro. “Obg abs”, agradeceu o parlamentar. Cunha foi eleito no dia seguinte, com 46 votos. Seu adversário, o deputado Sandro Mabel, teve 32 votos. “Parabéns. Vitória de um guerreiro competente. Abs”, elogiou Pinheiro ao parabenizar o novo líder do PMDB na Câmara.

Na pauta encontrada nos celulares de Pinheiro, consta o item “Debenture 250-100=150”. Em 9 de novembro de 2012, Pinheiro escreve a Cunha: “Pergunta: ‘A Debenture da CEF já recebemos todos os 250?’”. E logo em seguida: “Resposta: ‘Ainda não. Vamos tirar a outra parte em fev-13’”. Depois, em 15 de março de 2013, Pinheiro toca no assunto com um interlocutor. “Oi Alexandre, nós já recebemos aquela Debenture ($250mm)? O nosso EC está me cobrando”. Não há mais detalhes.

Também em 2013, Cunha tratou com representantes da OAS de assuntos relacionados a uma CPI, como mostra um torpedo de 30 de setembro. Naquele ano funcionou uma CPI da Petrobras. “Falei hoje com EC, assunto CPI. Abç”, diz mensagem de representantes da OAS. EC seria Eduardo Cunha.

Em 2014, Cunha atuou junto a Léo Pinheiro como arrecadador de recursos para a campanha de Henrique Alves (PMDB) ao governo do Rio Grande do Norte. Ele chegou a intermediar, por iniciativa própria, a doação de dinheiro de outra empreiteira, a Odebrecht, em nome da OAS, como mostram mensagens escritas dias antes do segundo turno das eleições de 2014. Os pedidos de recursos foram apresentados por Cunha a Léo Pinheiro nos dias 10, 13, 15, 17 e 21 de outubro de 2014. Alves perdeu a eleição. Hoje é ministro do Turismo.

As MPs mencionadas nos diálogos reproduzidos pela Polícia Federal são as de número 574, 575, 582, 584, 600 e 656, além do projeto de lei complementar 238/2013. A citação a outras três MPs não detalha os números correspondentes. Com exceção da MP 574, que não foi aprovada no prazo e, por isso, deixou de ter vigência, todas as outras viraram lei.

Entre outros pontos, as MPs tratam de aportes governamentais em parcerias público-privadas, desoneração da folha de pagamento de vários setores, uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) na reforma e modernização dos aeroportos regionais, e criação de cargos comissionados. Há ainda isenções tributárias, algumas relacionadas às Olimpíadas de 2016.

Num torpedo, um executivo da OAS escreve a Léo Pinheiro: “Mandei para o seu emeio (sic) as emendas de EC refeitas. Agora só podem sair como emenda de relator, o que exige rapidez de ação”. Em outra mensagem, a referência vai na mesma linha: “EC me falou ontem e assim que o relatório dele estiver pronto me manda”. Em setembro de 2012, Pinheiro escreve a Cunha: “A emenda da desoneração da mão de obra, quem poderia assinar? MP582”. Os empreiteiros consideraram o deputado Sandro Mabel um bom nome: “É um bom nome, EC pega a assinatura dele? Pede para Alexandre ir lá e entregar a emenda”.