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quinta-feira, 2 de abril de 2015

BRASÍLIA:Secretário da Receita diz que conselheiros do Carf serão afastados:

Por: Aílton de Freitas / Agência O Globo
BLOG ACBG:
BRASÍLIA - O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) voltará a reunir-se em “breve”, que os conselheiros sob investigação na Operação Zelotes da Polícia Federal serão afastados e que os 74 processos sob suspeita serão reexaminados. Ele ressaltou que não necessariamente os R$ 19 bilhões de que tratam esses processos serão revertidos aos cofres públicos, uma vez que não há certeza se haverá alteração no resultado dos julgamentos feitos anteriormente.Queria esclarecer que há 74 processos administrativos fiscais que estão sob suspeita pelas informações que dispomos. Desses 74 processos vem aquele montante de R$ 19 bilhões. Não necessariamente os R$ 19 bilhões serão revertidos. Todos esses processos cujos julgamentos tiver sido constatado eventual irregularidade serão reexaminados. Não necessariamente serão reduzidos ou alterados – afirmou Rachid, que prestou depoimento à CPI do HSBC no Senado.


Segundo o secretário, a suspensão de reuniões do Carf é uma medida temporária e tem como objetivo a notificação e o afastamento de conselheiros. Ele destacou que há uma investigação em andamento também na Corregedoria da Receita Federal.
– Houve interrupção, mas em breve teremos um novo calendário de sessões – disse.
Rachid destacou que a investigação começou por meio de uma denúncia recebida pela Receita no final de 2013. A investigação foi feita de forma conjunta com a PF e posteriormente o resultado chegou ao Ministério Público e ao Judiciário. Ele destacou que o órgão tem atualmente 100 mil processos em tramitação.



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