Notícias
que circulam em alguns órgãos de imprensa dão conta de um suposto da
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista para a Santa Casa de
Misericórdia, o que poderia resultar no corte de 60% os recursos da
Santa Casa para atendimento cardiológico em alta complexidade. Para
saber sobre o assunto a o Blog do Anderson buscou informações diretas com o
provedor da Santa Casa, Abmael Brito, que não quis se manifestar. Já a
Secretaria Municipal de Saúde, nesta quarta-feira (9), enviou a nota que
reproduzimos na íntegra a seguir.
“A Prefeitura Municipal de
Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Saúde, mantém convênio
com a Santa Casa de Misericórdia, visando execução de serviços
assistenciais complementares de saúde a nível ambulatorial e hospitalar,
com repasse mensal fixo de R$ 1.553.117,61 e mais R$ 250.000,00
mensais, vinculados à produção, para o serviço de cirurgia
cardiovascular e hemodinâmica. O valor médio mensal do pagamento
efetuado à Santa Casa de Misericórdia é de R$ 1.803.117,61. A Portaria
GM 3150/08, aloca o valor mensal de R$ 200.000,00 para o serviço de
cardiovascular da Santa Casa de Misericórdia. O novo convênio firmado
com a Santa Casa de Misericórdia em dezembro de 2013, atende à portaria
GM 3150/08, repassando o valor mensal de R$ 200.000,00 e a Prefeitura
Municipal de Vitória da Conquista faz uma complementação, no valor
mensal de R$ 50.000,00, para contemplar procedimentos que não estão
incluídos na Portaria SAS 123/2005, não havendo portanto redução de
repasse dos recursos do SUS, mas um aumento de 25%. A Santa Casa de
Misericórdia realizou um total de 219 cirurgias cardiovasculares no ano
de 2013, com uma média de 4,2 cirurgias por semana”.
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