Foto de Claudio e Fonte
A Assembléia Nacional Constituinte , ou simplesmente Constituinte , é a realização de uma assembléia de representantes eleitos pelo o povo para modificar a economia e a política do país e definir as regras, instituições e o fusionamento das instituições de um Estado, como o governo, o Congresso e o Judiciário.Suas decisões resultam em uma Constituição.A Constituição brasileira atual é 1988. Na proposta de uma constituinte exclusiva os representantes eleitos exercerão exclusivamente o poder soberano de definir politicamente o Estado brasileiro, consultando de forma criativa a cidadania e retornarão à sua vida de cidadãs iguais aos demais ao término desse processo.Isso é diferente do que foi a Assembléia Nacional Constituinte de 1988.A Constituinte Exclusiva e Soberana do sistema político deve servir para enfrentar os problemas do povo brasileiro, realizando re
formas que, no quadro da própria democracia burguesa, não foram realizadas, como as reformas agrária, urbana, tributária a e outras mudanças que assegurem a igualdade de direitos econômicos, sociais e civis.
Por Que é Necessário?
Os milhões que em junho de 2013,saíram às ruas por transporte,saúde e educação de qualidade revelam um fosso entre o povo e as instituições- o Judiciário, os governos e os legislativos, sobretudo o Congresso Nacional - ,que ficam merecidamente abaladas. A situação foi tal que a presidente Dilma Rousseff foi à TV propor um Plebiscito para uma Constituinte Exclusiva poe uma reforma política, proposta rapidamente atacada pelos setores reacionários da sociedade, como ruralistas e grandes empresários, lideres do PMDB e do PSDB, juízes do STF.etc.
Todos esses fatos colocaram na ordem do dia a necessidade de uma Constituinte Exclusiva e Soberana no Brasil, para mudar e sistema político e abrir caminho ao atendimento das demandas e aspirações populares defendidas pela maioria da população, como educação, saúde e transporte público de qualidade, reformas agrária, e urbana , reestatização das empresas privadas, monopólio estatal do petróleo com Petrobras 100% estatal e direitos iguais para todos os cidadãos e cidadãs.
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