Paulo Nunes
Acordos político-partidários sempre aconteceram e se tornaram a dinâmica da organização partidária no Brasil. Dificilmente se exerce política de partido sem acordos prévios. Entre seus membros, depois de discutidas todas e quaisquer resoluções, votada e aprovada em assembleia, seus signatários são obrigados a acatar, ainda que haja discordância da minoria vencida na assembleia. Os que discordarem não podem conspirar contra o partido, mas pode deixar o partido. É a aplicação da tese popular “um por todos e todos por um”, porém, com desinteligência que domina os membros componentes das mais diversas agremiações políticas, sempre nos deparamos com conflitos que envolvem a “ÉTICA”, e é esse particular que vamos analisar agora.
Uma grande confusão tomou conta do PSB (Partido Socialista Brasileiro) em Vitória da Conquista, motivada por uma resolução partidária do ano de 2011, onde todos os membros do partido candidatos a vereador assinaram e se comprometeram a honrar. Consistia no fato de qualquer dos membros que fosse eleito vereador, para manter a base coesa e com vistas às eleições futuras, deveria contratar como assessor no respectivo gabinete o suplente ou quem viesse na sequência. Com a posse em janeiro, os dois suplentes do PSB foram nomeados, Néu do Gás, no gabinete do vereador Gilzete Moreira e Eunápio Novaes (Napinho), no gabinete do vereador Adinilson Pereira. A medida, como dito antes, visava premiar o esforço dos candidatos, fortalecer o partido para eleições futuras, uma vez que, em Vitória da Conquista, a cada eleição alguns candidatos mudam de partido, tanto na disputa majoritária quanto na disputa proporcional, numa demonstração clara de falta de ideologia. Vale somente o aspecto pessoal; o partidário serve apenas como escada para suas aventuras.
No entanto, para contrariar o dito popular “farinha pouca meu pirão primeiro”, entre os vereadores do PSB prevaleceu a máxima do “ farinha muita o saco todo é meu e quem quiser que vá se queixar ao Bispo”, e assim os dois vereadores dispensaram seus assessores, sem comunicar ao partido e expuseram o PSB ao ridículo, transparecendo para a comunidade que seria o partido ou seu presidente que estaria impondo a ideia da contratação dos suplentes, quando na verdade os próprios vereadores assinaram o termo de concordância e se arrependeram após a eleição. Resta saber se o ocorrido fosse o contrário os vereadores seriam altruístas ao ponto de recusar a nomeação (nós jamais saberemos como também se ora os alijados do processo se eleitos fossem, manteriam o acordo). O vereador Gilzete Moreira encaminhou comunicação a toda Imprensa informando que demitira Néu do Gás, porque esse não trabalhava; já Adnilson declarou a uma rádio que já preparava a demissão de Napinho pelos mesmos motivos, mas que esse se antecipou e pediu demissão.
Desse Imbróglio uma conclusão se tira, sem entrar no mérito da resolução partidária geradora do problema, pois uma vez votada em assembleia, assinada pelos signatários, se torna soberana, não cabendo contestação, uma vez que a resolução sai do aspecto pessoal e passa a ser institucional, valendo para os votos vencedores e para os votos vencidos, pois é assim na civilização democrática. Aí então tomamos conhecimento de três tipos de homem: um tipo que não precisa assinar para honrar a palavra; outro que só honra a palavra se for documentada e outro que não honra a palavra, mesmo assinada. A sociedade que julgue os três tipos apontados em epígrafe.
Antes, falamos do conceito de escoteiro do partido político, mas na prática o episódio do PSB demonstra claramente que os dois vereadores não sabem filosoficamente o que é partido político. Partindo-se do princípio de que foram eleitos pelo partido (e a ocupação da vaga se deu pelo partido) aí explicitamente consagrada a eleição com os votos de todos os participantes do certame, desde o mais votado ao menos votado, o eleito é resultado da somatória de todos os votos. Apesar de, grosso modo, parecer inadequado o aproveitamento do suplente na construção do mandato do eleito, na verdade não é, simplesmente porque, caso o suplente não obtivesse os votos, o titular também não teria mandato algum, e se o partido já consagrado no Supremo Tribunal Federal, como dono do mandato, todos os componentes que obtiveram voto e que proporcionaram a posse do titular, também o são.
Todavia, após a eleição, o vereador tem a ideia errônea de que não deve nada a ninguém e que seu mandato pertence ao povo. É bonito o discurso nesse sentido, mas não é verdadeiro, simplesmente porque, a nossa democracia, não direta, ou seja, os eleitos não o são em praça pública por aclamação, mas sim por voto proporcional escrito e contado, significando a democracia representativa indireta, há de se trabalhar por todos do povo, mas há de ter obrigações reais com o partido que proporcionou a eleição. Só assim o partido se mantém vivo e podendo promover as transformações que a sociedade requer e não é demais entender que, quem ajuda com seu trabalho político angariando votos, seja aproveitado nos cargos que cabem ao partido, não há imoralidade nisso, como alguns oportunistas tentam passar para a comunidade, muito embora possa ocorrer (e achamos até que ocorre) nomeações para cargos que cabem ao partido de pessoas ligadas por afinidade ao vereador, ao deputado etc. não necessariamente ligadas à doutrina partidária. Claro que isso não contribui para a boa política, e essa prática nefasta atinge a todos os partidos políticos; o dinheiro do governo (que na verdade é do seu imposto pago compulsoriamente, é lógico), não é valorizado. E o cuidado com ele depende da ocasião. Se estivermos como opositor denunciamos, mas, se estivermos com ele em nossas mãos, nos calamos. Alguns casos interessantes relatamos aqui: o então suplente de deputado federal Edgar Mão Branca assumira a vaga de Deputado Federal deixado por Geddel Vieira Lima, que, por sua vez, fora nomeado Ministro de Estado, porém o então Deputado Edgar Mão Branca mantinha em seu gabinete e pagava um salário de 8 mil reais ao piloto particular do então Ministro Geddel Vieira Lima, significando dizer que Geddel (PODEEE). Este mesmo Geddel, depois de derrotado na eleição para o governo do Estado, por acordo também, assumiu a vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal. Não tem expediente de segunda a sexta, como também não tem obrigação de cumprir horário. Qualquer semelhança com os assessores dos vereadores de Conquista será mera coincidência. Do mesmo lado o presidente do PMDB de Vitória da Conquista, o radialista Hérzem Gusmão recebeu um salário de aproximadamente 4 mil reais por mês da UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, pelo período de um ano, sem que haja a comprovação de qualquer serviço executado que justificasse a nomeação como assessor especial da reitoria, resultado natural de algum acordo político. Já nesse caso consideramos espúrio, até porque se tivesse trabalhado na autarquia, provavelmente teria uma carga horária parecida com a carga dos assessores da Câmara, pois a cidade sabe que a obrigação trabalhista do presidente do PMDB é numa emissora de rádio da cidade. Como se isso não bastasse, fora nomeada também como diretora do sistema UESB de Rádio e TV a senhora Maria Emília de Castro, que também não dava expediente a contento naquela autarquia e ninguém dizia: vai trabalhar Emília, vai trabalhar Hérzem! Ao contrário, essas informações eram jogadas para debaixo do tapete, mesmo com a contrariedade dos profissionais daquela instituição.
Enfim, é sabido que grande parte dos assessores parlamentares é nomeada para o exercício de função política e não normal se cobrar expediente de segunda a sexta em oito horas diárias de trabalho burocrático. Na Câmara, por exemplo, existem os funcionários de carreira, esses então dão expediente regular. No nosso entendimento faltou tato, traquejo aos vereadores Gilzete Moreira e Adinilson Pereira, até porque, ao tachar de funcionários fantasmas Napinho e Néu do Gás, transformou a Câmara Municipal de Conquista agora num local bem assombrado, repleto desses seres por todos os lados, pessoas que, se tivessem que bater ponto em todos os seus empregos, o dia teria que ser de 40 horas e como diz Elomar onde se pode ver coisas do INVISIVE e do MALASSOMBRADO, nas andanças do cerrado. Ética cada um pode ter a sua, mas a verdade é inexorável.
Fonte Fabio Sena
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