AROLDO EXPLICA A NOVA COMISSÃO 

por blog da ACBG. Foto de Rosimeiry  Santana as 10:45 

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A composição deste Grupo Operativo deve, necessariamente, respeitar as diversas culturas do Estado, bem como a diversidade de gênero e orientação sexual e a representatividade dos grupos étnico-raciais predominantes na região.São requisitos para que as pessoas se habilitem a membros titulares e suplentes, em qualquer categoria, do Grupo Operativo

Ser representante de organizações da sociedade civil, que incluam entre suas finalidades institucionais atuação com qualquer das áreas de competência da Defensoria Pública do Estado da Bahia ou representante da sociedade civil com notória atuação em qualquer das áreas de competência da Defensoria Pública; 

Estar em gozo dos seus direitos políticos,

Não ocupar cargo eletivo em qualquer uma das esferas municipal, estadual ou federal, cargo comissionado ou de confiança em qualquer esfera de poder

Idade mínima de 21 anos

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia, 12 de janeiro de 2013.