A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu neste sábado (31/3) a revogação das 13 prisões da Operação Skala, que levou à carceragem da Polícia Federal, entre outras pessoas, dois amigos do presidente Michel Temer (MDB): o advogado José Yunes e o coronel da PM aposentado João Batista Lima. O pedido foi direcionado ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Como justificativa, a PGR afirma que o objetivo da operação já foi cumprido. Ou seja, as medidas de busca e apreensão e as detenções autorizadas pelo relator do inquérito foram todas realizadas – com exceção de três pessoas em viagem ao exterior. As prisões temporárias dos alvos da operação terminariam segunda-feira (2/4).
A Operação Skala foi deflagrada na quinta-feira (29), no âmbito do inquérito que apura possíveis irregularidades na edição do Decreto dos Portos. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou uma possível brecha para o governo federal beneficiar empresas com contratos mais antigos ainda não regulamentados.
Além disso, o decreto ampliou de 50 para 70 anos o tempo das concessões portuárias. Entre as companhias beneficiadas estaria a Rodrimar que, atualmente, explora três áreas no Porto de Santos, em São Paulo, mantidas por liminares da Justiça. Entre os outros presos da operação estão Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar, e o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, Wagner Rossi.
Nos últimos dois dias, procuradores da Secretaria da Função Penal Originária no STF acompanharam os depoimentos das pessoas que foram alvo da operação. O inquérito dos portos foi instaurado em setembro de 2017, a partir de revelações e provas colhidas em acordos de colaboração premiada.
Com as informações do Metropolizes,
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