O Superior Tribunal de Justiça marcou para esta quinta-feira 1º o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula.
Os advogados de Lula pedem para que seja evitada sua prisão imediatamente após o esgotamento dos recursos na segunda instância, como determinou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre, no julgamento de 24 de janeiro, que condenou Lula em segunda instância.
O recurso será julgado pela Quinta Turma do STJ, que é formada por cinco ministros. O habeas corpus já foi negado de maneira provisória pelo STJ em 30 de janeiro. Agora, o tema precisa ser analisado pela Quinta Turma da Corte.
Após o habeas corpus ter sido negado liminarmente pelo STJ, a defesa de Lula fez o pedido ao STF, que também já o negou em decisão provisória. A Corte Suprema ainda pode apreciar a questão da prisão após condenação em segunda instância, mas aguarda se a ministra Cármen Lúcia colocará em pauta.
O julgamento do recurso de Lula no TRF-4 deve acontecer entre março e abril. A defesa de Lula pede que o processo do tríplex seja anulado.
Fonte Foto Plantão Brasil.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Mundo: Jornais dos EUA e Europa tratam Lula como preso político e falam de fim da democracia no Brasi
A percepção da imprensa internacional sobre a prisão do ex presidente Lula tomou forma. Ela lê o episódio como uma ação "ignominios...

-
Pista que liga Macarani a Nova Brasília e Ribeirão do Largo esta em má conservação , passando por lá esta semana e vir a má conservação d...
-
Foto Fonte Cedida por B.Anderson Uma caminhonete foi destruída pelas chamas após capotamento na Zona Urbana de Vitória da Conquista. De a...
-
O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar – IBDAH, entidade de direito privado e sem fins lucrativos, classifi...
Nenhum comentário:
Postar um comentário