WASHINGTON - A presidente Dilma Rousseff e o presidente dos EUA, Barack Obama, anunciaram nesta terça-feira uma declaração conjuta para ampliar a colaboração bilateral no enfrentamento das mudanças climáticas. Conforme antecipou O GLOBO, entre os compromissos brasileiros, está a implementação de políticas públicas com o objetivo de eliminar o desmatamento ilegal. Durante coletiva de imprensa na Casa Branca, a presidente Dilma confirmou o prazo de 15 anos para a meta de desmatamento zero.
O Brasil declarou ainda que se comprometerá com a restauração e o reflorestamento de 12 milhões de hectares de florestas até 2030, dentro de sua contribuição voluntária a ser apresentada na Conferência de Clima (COP-21) de Paris, em dezembro. Isso dobrará a atual área reflorestada e restaurada do país e permitirá maior captura de carbono na atmosfera, reduzindo o impacto das emissões de gases poluentes.
Os EUA, por sua vez, anunciaram uma inédita meta, a ser perseguida conjuntamente com o Brasil, de atingir em 15 anos 20% de fontes renováveis (excluída a geração hidrelétrica) na matriz energética. Atualmente, o percentual nos EUA é de 12,9%.
No documento, os presidentes se comprometem a trabalhar em conjunto e com outros parceiros para superar potenciais obstáculos a um Acordo de Paris, na conferência sobre Mudança no Clima, no final deste ano, e pedem que o consenso entre as nações seja ambicioso e equilibrado. O informe conjunto foi divulgado pouco antes de a presidente Dilma Rousseff chegar à Casa Branca, na manhã, para reunião de trabalho com o presidente Barack Obama e as equipes de primeiro escalão. Sorridentes, os dois se cumprimentaram primeiramente no Salão Oval.
Com o anúncio, todos os principais atores das negociações globais de mudanças climáticas agora já se dispuseram a adotar metas ambiciosas para conter o aquecimento global, dando força política às negociações no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).
Os EUA haviam fechado acordo com a China no fim do ano passado, quando anunciou pretender reduzir entre 26% e 28% suas emissões até 2025 (sobre os níveis de 2005). Os americanos também firmaram compromisso com a Índia e o G-7 este ano.
“Os dois presidentes reiteraram o chamado por um resultado exitoso na Conferência de Paris sobre Mudança do Clima, no final deste ano. O resultado de Paris deve sinalizar firmemente à comunidade internacional que governos, empresas e sociedade civil estão decididos a enfrentar o desafio climático”, diz o texto oficial.
A meta de 12 milhões de hectares é significativa, pois existem hoje no país 7,1 milhões de hectares restaurados e reflorestados. O fim do desmatamento ilegal, por sua vez, era uma das sinalizações mais aguardadas por especialistas e ambientalistas por parte do governo brasileiro.
“Sua contribuição (do Brasil) será baseada na implementação de políticas amplas, inclusive nos setores de florestas, uso da terra, indústria e energia. O Brasil implementará políticas com vistas à eliminação do desmatamento ilegal, em conjunto com o aumento ambicioso de estoques de carbono por meio de reflorestamento e da restauração florestal. Para tanto, o Brasil pretende restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até 2030”, diz o comunicado conjunto.
O esforço do Brasil também é imenso na área de energias renováveis: atualmente, quando excluída a geração das hidrelétricas, o percentual é de 7,9% (eólica, solar, biomassa etc). A contribuição voluntária do Brasil que agregará todas as metas de contenção do aquecimento global será apresentada em outubro, na reunião final preparatória para a COP-21. No comunicado, o país se comprometeu a ter participação de 28% a 33% de fontes renováveis (eletricidade e biocombustíveis) em sua matriz energética também em 15 anos.
Os presidentes anunciaram ainda a adoção de novos e melhores modelos de gestão de florestas, terras agrícolas e pastagens, como o lançamento de um programa binacional para a atração de investimentos em florestas e uso da terra, e a criação de uma iniciativa conjunta a partir de um novo grupo de trabalho, com a proposta de ampliar a cooperação em temas como o uso da terra e energia limpa, além do diálogo político sobre o clima a nível nacional e internacional.
De acordo com a declaração, desde 2005, os dois países reduziram emissões de gases de efeito estufa, em termos absolutos, mais do que quaisquer outros países. O Brasil reduziu 41% de suas emissões, em relação a 2005, enquanto os Estados Unidos já reduziram 10% das emissões.
PRESIDENTES COMEMORAM ACORDO
Em entrevista coletiva no Salão Leste da Casa Branca, Dilma e Obama celebraram a declaração conjunta de compromissos dos países contra o aquecimento global. Para ambos, o anúncio contribui para o fechamento de um acordo internacional.
Obama ressaltou que os objetivos são "muito ambiciosos".
- Depois do progresso em minhas visitas à China e à Índia, isso mostra que as principais economias do mundo podem começar a transcender algumas antigas divisões e trabalhar juntas para confrontar o desafio comum que encaramos, algo no que temos que trabalhar para as futuras gerações. Estou confiante de que isso nos levará a um forte resultado em Paris.
Dilma saudou a disposição dos EUA de assumir meta de chegar a 20% de fontes renováveis, excluída a geração de energia por hidrelétricas, na matriz energética. O Brasil perseguirá o mesmo percentual.
- O presidente Obama e eu discutimos e tomamos uma decisão que eu considero muito importante: é o tema da mudança do clima, que é um dos desafios centrais do século 21 - disse Dilma. - Essa decisão, ela tem muito a ver com as nossas perspectivas e a nossa participação em um acordo global de redução de emissões para que a gente consiga, de fato, concretizar esse acordo na COP 21.
A presidente confirmou que o Brasil antecipou, para dar força política ao comunicado conjunto dos países, o objetivo de alcançar o desmatamento zero até 2030. O Brasil se comprometerá ainda a reflorestar e restaurar 12 milhões de hectares de florestas no mesmo período. A proposta final brasileira - com o plano completo de contribuição voluntária para estancar o aquecimento global - só será conhecido em outubro.
E também queremos virar a página e passarmos a ter uma política clara de reflorestamento. Isso é importantíssimo para o Brasil, tem a ver também com os compromissos que assumimos no Código Florestal.
Obama, que, a partir de ações domésticas e engajamento internacional, vem construindo um legado na área ambiental, ressaltou que Brasil e EUA foram os países que mais reduziram as emissões de carbono desde 2005, inncluindo, no Brasil, "um esforço impressionante de combater o desmatamento, inclusive na Amazônia - às vezes chamada de pulmão do mundo".
- Agradeço nossos amigos do Brasil por antecipar elementos de suas metas de redução de emissões, incluindo objetivos substanciais para eliminar o desmatamento ilegal e restaurar florestas - disse ele, acrescentando que, em energias renováveis, os "objetivos ambiciosos" significarão triplicar a atual participação no caso dos EUA e quase duplicar, no do Brasil.
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