BLOG da Conquista: Herzem anuncia aquisição de radares e diz que quebra-molas serão retiradosACBG ::

Em entrevista ao Brasil Notícias, da Rádio Brasil FM, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB) voltou a anunciar novidades para a capital do Sudoeste baiano.

O peemedebista revelou que o poder público municipal vai adquirir adares móveis que serão espalhados pela cidade com o objetivo de controlar a velocidade de motoristas e motociclistas que circulam pelos quatro cantos da capital do Sudoeste baiano.

“Com isso iremos retirar vários quebra-molas da cidade, pois os radares visam disciplinar os condutores de veículos”, disse Gusmão.

As informações do Blog do Rodrigo Ferraz.

BLOG da ACBG : Sudoeste baiano: Mulher é assassinada a tiros no centro da cidade

No início da noite desta sexta (15), por volta das 18h, uma jovem de 23 anos foi assassinada a tiros na Rua Tomaz Gonzaga, no centro de Guanambi. A mulher foi identificada como Natali Cruz Prates, que residia no bairro Monte Pascoal, também em Guanambi.

Populares que testemunharam o crime disseram que, dois homens a bordo de uma motocicleta, de cor preta e dados ignorados se aproximaram da jovem e dispararam diversos tiros. O SAMU 192 foi acionado, mas só puderam constatar o óbito da jovem, que faleceu no local.

A Polícia foi acionada e isolou o local até a chegada dos peritos do Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. O corpo foi encaminhado para o Instituto, onde passará por necropsia. Ainda segundo a Polícia Militar, paira a suspeita de que a jovem tenha envolvimento com tráfico de drogas e que o crime, que será investigado pela Polícia Civil de Guanambi, seja um acerto de contas com os traficantes.

Até o fechamento desta matéria, nenhum suspeito foi identificado ou preso. 

AS informações  do // Sudoeste Bahia.

BLOG da ACBG : Conquista: Carro capota em grave acidente na Lagoa das Bateias

Um grave acidente foi registrado na madrugada deste sábado (16) no Parque Lagoa das Bateias, em Vitória da Conquista, localizado na Zona Oeste da cidade.

Segundo informações obtidas pela nossa reportagem, o condutor do veículo perdeu o controle do carro, que capotou.

Ainda não se sabe o número de feridos. Parte do veículo ficou destruído com o impacto. O acidente chamou a atenção das poucas pessoas que passavam pelo local no momento da ocorrência.

As Informações do Blog do Rodrigo Ferraz.

BLOG da ACBG : Bahia: Casal é suspeito de morte de taxista que estava desaparecido

O desaparecimento do taxista Alex Cruz Ferreira, de 38 anos, teve, infelizmente, um desfecho trágico. O corpo da vítima, sequestrada por um casal de “passageiros” na tarde de ontem (14), foi encontrado na tarde desta sexta-feira (15), em Oitana, uma vila de Canavieiras. Alex foi executado com vários tiros.

Ainda não se sabe os motivos de tamanha violência. Os suspeitos já foram identificados, graças às imagens de câmeras de monitoramento. O casal, segundo a polícia, tem passagens pela delegacia de Porto Seguro. Alex trabalhava na Avenida Dr. João Vargens, no centro de Camacan. O táxi, um Prisma prata, de placa PJI-7649, ainda não foi localizado. Quem tiver informações sobre o paradeiro do casal, pode ligar para 190 ou 197 da polícia, e também para os telefones (73) 999413008 e (73) 982122627.

O taxista da cidade de Camacan, Alex Cruz Ferreira, de 38 anos, desapareceu após uma corrida para Canavieiras, cidades do sul da Bahia, na tarde de quinta-feira (14). Segundo a polícia, a família informou o desaparecimento do motorista nesta sexta-feira (15). A última corrida de Alex foi para transportar um casal. O cunhado do taxista, identificado como Carlos, contou à polícia que a passageira estava grávida. Ainda conforme informou a polícia, os dois passageiros já foram identificados, mas ainda não foram localizados.

 As informações são do G1 Bahia e Verdinho Itabuna. E do Rodrigo Ferraz.

BLOG da ACBG: Hospital Regional Costa do Cacau: Ilhéus e 70 municípios ganham hospital de alta complexidade no Sul Baiano

Destino turístico e cenário de romances de Jorge Amado, Ilhéus passa a ser conhecido também por abrigar uma das maiores e mais importantes unidades hospitalares da Bahia. Na tarde desta sexta-feira (15), o governador Rui Costa Santos inaugurou o Hospital Regional Costa do Cacau, que recebeu R$ 124 milhões em investimentos e vai beneficiar 1,7 milhão de pessoas do Sul Baiano.

Na ocasião, Rui Costa destacou que “essa inauguração faz parte da caminhada que empreendemos, desde o início da gestão, para que todas as regiões do interior,  que detêm 80% da população da Bahia, sejam dotadas de equipamentos de saúde capazes de oferecer serviços de alta e média complexidade”.

Localizada na rodovia Ilhéus-Itabuna, no bairro Banco da Vitória, a unidade hospitalar possui 225 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI). O Governo do Estado construiu uma moderna infraestrutura e adquiriu equipamentos de ponta. “É o primeiro hospital público do interior do estado a ter serviços de cardiologia intervencionista e cirurgia cardíaca, entre outras ofertas nas mais variadas especialidades”, ressaltou o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Serão prestados serviços de média e alta complexidade ambulatorial, de diagnose e terapêutica e internação hospitalar, envolvendo as especialidades clínica (geral, cardiologia, saúde mental e neurologia) e cirúrgica (geral, ortopedia, neurocirurgia e cardiovascular). Além de Ilhéus, mais de 70 municípios da região serão atendidos por esta que “é uma das mais importantes obras no campo da saúde da Bahia, com os melhores equipamentos do mundo e ainda com a função de ser um hospital de ensino”, acrescentou o governador.

Uma equipe com mais de 500 colaboradores fará o atendimento com base na demanda espontânea e referenciada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes também serão oriundos da Central de Regulação de Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Regional Ilhéus-Valença, bem como da Central de Regulação de Leitos Macrorregional. Segundo o diretor técnico da unidade, Cláudio Moura Costa, “a meta de altas chega a 930 pacientes por mês”. Leia a íntegra.

Atendimento de qualidade

Na opinião do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, o hospital representa “uma nova era para a região. Lutamos muito por isso e quem é a verdadeira vencedora é a população, que merece um atendimento digno, de qualidade e segurança”. A pensionista Hélia Santa Clara concorda: “Estou muito feliz. Estávamos precisando de um hospital como esse, que será importante para todos da região”.

O hospital entra em operação já neste domingo (17), com o Mutirão de Cirurgias, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Na unidade, serão realizadas pelo menos 600 cirurgias eletivas do mutirão, que já ultrapassou a meta estabelecida para um ano de atividade, recém-completado, que era de 13 mil procedimentos em toda a Bahia.

Fonte Foto: Blog do Anderson.

BLOG da ACBG:: Matheus Souza: O décimo terceiro salário e as férias aos agentes políticos municipais da Bahia

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 existia controvérsia acerca do pagamento do 13° salário e do Terço Constitucional de Férias aos Agentes Políticos, a saber, Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários Municipais. Com efeito, a referida controvérsia perdurou por muitos anos perante os Tribunais pátrios (de Justiça e de contas), haja vista que os mesmos consideravam inconstitucionais o pagamento dessas vantagens aos agentes políticos, tendo, inclusive o TCM publicado o Parecer Normativo n° 10/2005 vedando os agentes políticos do Estado da Bahia a receberem as referidas vantagens. Leia a íntegra.

BLOG da ACBG; Pesquisa Vox Populi: Lula dispara, já tem 14% a mais que todos os outros juntos e ganha no primeiro turno facilmente

O empenho de parte do Judiciário e da mídia em perseguir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não mudou a percepção da maioria dos brasileiros sobre quem é o candidato certo para corrigir os rumos do país e promover desenvolvimento econômico e social, com justiça e distribuição de renda.

Se a eleição presidencial fosse hoje, Lula venceria todos os candidatos no primeiro e no segundo turnos, aponta pesquisa CUT-Vox Populi, realizada entre os dias 9 e 12 de dezembro. Tanto na simulação espontânea quanto na estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, o ex-presidente tem mais votos do que a soma dos demais candidatos.

Na simulação do voto espontâneo para presidente, que indica uma intenção mais sólida dos entrevistados votarem em determinados candidatos, Lula teria 38% dos votos.

Juntos, os demais candidatos, considerando, inclusive, quem citou “outros”, têm 22% das intenções espontâneas de voto. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem 11%; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), e Marina Silva (Rede-AC), 2%, cada; o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE), 1%, cada. Um percentual de 5% dos entrevistados pela CUT-VOX disse que votaria em “outros” candidatos; ninguém/brancos e nulos, 17%; e, não sabem ou não responderam, 24%.

Nesse cenário, Lula continua imbatível no Nordeste, com 63% das intenções de voto. No Centro-Oeste/Norte ele tem 33%; no Sudeste, 30%; e, no Sul, 17%.

Pesquisa estimulada

Na pesquisa estimulada com cinco candidatos na disputa, Lula teria 45% das intenções de votos contra 31% da soma dos demais candidatos. Bolsonaro teria 15%; Marina, 7%; Alckmin, 6%; Ciro, 3%. Ninguém, brancos e nulos, 14%; e não sabem ou não responderam, 11%.

Também nesse cenário, Lula é o preferido pelo povo do Nordeste, com 68% das intenções de votos; do Centro-Oeste/Norte, com 48%; e do Sudeste, 36%. No Sul, ele tem 21% das intenções de voto.

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BLOG da ACBG: Duas crianças morrem em explosão após avô comprar gás clandestino por não ter R$ 82,00 para comprar gás de cozinha

Com o preço do gás subindo de R$ 35,00 para R$ 85,00, aproximadamente, no estado de Pernambuco, diversas famílias têm buscado maneiras alternativas para cozinhar, já que os valores são tão absurdos, os mais pobres optam entre comprar comida ou gás. O primeiro caso fatal é acompanhado de diversos outros casos estúpidos de queimadura com etanol, primeira opção ao gás, geralmente comprado em postos de gasolina.
“Estamos desempregadas e não temos Bolsa Família, infelizmente não podemos pagar R$ 90 em um botijão de gás. Só tinha dinheiro para dois pães e dois ovos. Com os R$ 3 que sobraram comprei o álcool”, diz Pereira, que na explosão perdeu mesa de jantar, armário e uma cama.

“Há dois meses que só cozinho com álcool de posto (de combustível). Quando receber alta como vou fazer para me alimentar? Não quero usar o álcool, então vou ter que pedir comida”, diz ela.
Já o caso fatal foi o da família do operador de pá mecânica, Roberto Balbino, de 62 anos, que não tinha R$ 82,00 para adquirir uma botija de gás na cidade de Jaboatão dos Guararapes-PE. A primeira opção foi um revendedor clandestino, pelo valor de R$ 65,00.

Logo após instalar a botija, um vazamento de gás provocou uma explosão quando o senhor Roberto acendeu a lâmpada. O próprio Roberto Balbino e mais seis pessoas da família foram gravemente feridas, incluindo quatro crianças. Já a filha de seu Roberto, Maria Bethânia Balbino e os netos de um e três anos, faleceram na hora.

O preço da botija no estado de Pernambuco varia entre R$ 85,00 e R$ 100,00. O caso da explosão ocorreu há mais de um mês, por isso, o valor pouco inferior ao atual. Desde o início da nova política de preços, em apenas 6 meses, o valor variou 67,8%.

Fonte Foto Plantão Brasil.

BLOG da ACBG: Requião declara apoio a Lula e se aproxima de ser escolhido como seu vice

Em entrevista ao programa "Expresso da Manhã", apresentado por Wellington Calasans e Romulus Maya, na manhã de hoje, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou que Luiz Inácio Lula da Silva é o único candidato capaz de reverter o processo de entrega da economia brasileira. 
"O que eu estou insistindo é na inevitabilidade de que Lula seja o único candidato viável para interromper o projeto de entrega da nossa economia", disse. 

Requião defendeu ainda que os brasileiros se mobilizem em torno de Lula:

"Ele precisa do apoio do povo brasileiro, para realizar o referendo revogatório."

Em meio aos rumores crescentes de que seria vice na chapa de Lula Requião minimizou: "Isso é uma especulação da qual eu não participo", disse. 

No programa, Requião criticou ainda a atuação de Michel Temer: "Não há um presidente da República no Brasil. Eu acho que o Temer é uma figura menor. O que nós temos é um domínio absoluto do capital financeiro", disse.
O senador paranaense defendeu ainda um processo de democratização da mídia.

"Não é possível que o Brasil viva esse monopólio da Rede Globo e cinco famílias na comunicação televisiva no Brasil. Esses canais foram o instrumento da derrubada da Dilma", completou.

Fonte Foto Plantão Brasil.

BLOG da ACBG: Lula dispara e Bolsonaro despenca em nova pesquisa; mas ambos podem ter candidatura cassada, diz TSE

O Poder360 fez nova pesquisa eleitoral. Lula seria o vencedor no 1º e no 2º turnos, segundo levantamento realizado de 8 a 11 de dezembro.
O ex-presidente subiu nas preferências e o deputado Bolsonaro caiu. 

Fonte Foto Plantão Brasil

BLOG da ACBG: Até jornalista antipetista da Veja diz que Lula será condenado sem nenhuma prova

Em sua coluna nesta sexta, Reinaldo Azevedo criticou a pressa do TRF-4 em condenar o ex-presidente Lula e criticou os padrões usados na operação Lava Jato.

"Os dias em curso são de tal sorte insólitos que a simples marcação da data do julgamento de um recurso se torna o fato mais importante da corrida eleitoral. Refiro-me, é evidente, ao dia 24 de janeiro, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga apelo da defesa de Lula contra a condenação a nove anos e meio de cadeia que o juiz Sergio Moro impôs ao petista no ruidoso caso do tríplex de Guarujá.

Curiosamente, ao percorrer caminhos heterodoxos na condução da investigação e do julgamento —refiro-me ao conjunto da obra, não apenas aos casos relacionados ao ex-presidente—, as forças associadas à Lava Jato acabaram criando uma armadilha contra a própria operação.

A condenação precoce de Lula em segunda instância é uma tentativa desesperada e, mais uma vez, heterodoxa de impedir a completa desmoralização da operação que começou caçando ladrões e terminou caçando prerrogativas garantidas pelo Estado de Direito."

Fonte Foto: Plantão Brasil.

BLOG da ACBG: Ministro que negou liberdade a mulher que roubou frango solta acusado de desviar 110 milhões da Saúde no Amazonas

Acusado de liderar uma organização criminosa que desviou R$ 110 milhões de verbas da Susam (Secretaria de Estado de Saúde), o médico e empresário Mouhamad Moustafa está em liberdade novamente. A decisão de soltá-lo foi do ministro Nefi Cordeiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que ganhou notoriedade na imprensa este ano por negar um pedido de liberdade a uma mulher que roubou peito de frago e ovos de Páscoa.
Segundo a assessoria da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), o médico deixou a cela que ocupava no CPE (Comando de Policiamento Especial), no bairro Dom Pedro, na zona Oeste de Manaus, na noite de terça-feira, 5.

Mouhamad é um dos réus do processo que resultou da operação conhecida como Maus Caminhos. Ele foi preso em 2016, quando a operação foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), em uma investigação conjunta com o MPF (Ministério Público Federal) e a CGU (Controladoria Geral da União). O médico obteve o direito de responder o processo em liberdade em agosto, monitorado por tornozeleira eletrônica.

No dia 21 de outubro, Mouhamad foi preso novamente, por ter ultrapassado o perímetro urbano de Manaus. A defesa recorreu, alegando equívoco na compreensão de que o cliente extrapolou o perímetro autorizado. O argumento foi aceito por Nefi Cordeiro.
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BLOG da ACBG :STF envia processo de políticos do PMDB para Moro, e o PSDB é salvo novamente;

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin reafirmou, em julgamento nesta quinta-feira (14) sua decisão de enviar ao juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, o processo contra políticos do PMDB que foram denunciados em conjunto com o presidente Michel Temer (PMDB).
Temer teve o processo contra ele barrado por decisão da Câmara dos Deputados, mas Fachin determinou que o processo continuasse em relação aos outros investigados.

"A imunidade formal tem por finalidade regular o exercício dos cargos de presidente da República e ministro de Estado, razão pela qual não é extensível a codenunciados", disse o ministro.
Fachin, relator do caso no STF, foi o primeiro dos 11 ministros a votar na sessão desta quinta-feira e não há ainda uma definição sobre os recursos das defesas dos investigados.

Após o voto de Fachin, a sessão foi suspensa e o julgamento será retomado na próxima terça-feira (19).

Os advogados pedem que o processo contra os demais político seja mantido no STF, o que faria com que a investigação, assim como no caso de Temer, ficasse paralisada até o fim do mandato presidencial, em 2018. 

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BLOG da ACBG: URGENTE! Congresso americano derruba neutralidade da internet -

A Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos votou nesta quinta-feira (14) por revogar a neutralidade da rede na internet.
A regra, que também existe no Brasil, proíbe provedores de acesso de bloquear sites, e de cobrar por serviços de maior qualidade, ou por acesso a determinadas formas de conteúdo. O governo federal também deixará de regulamentar a provisão de acesso de alta velocidade à internet como serviço de infraestrutura, a exemplo do que acontece com os serviços de telefonia.

A neutralidade da rede representa um um marco histórico na regulamentação das empresas que conectam consumidores à internet, conferindo às companhias de banda larga a capacidade de redefinir as experiências dos usuários norte-americanos de serviços on-line.
Sem a neutralidade da rede, as operadoras que disponibilizam o acesso à Internet podem vender pacotes que cobram mais para os utilizadores entrarem em certo sites em detrimento de outros. As operadoras podem também reduzir a velocidade de conexão para alguns sites e aumentar para outros.

Por exemplo: uma operadora pode diminuir a velocidade de seus usuários quando entram no Netflix e aumentá-la quando entram em algum concorrente. Com a neutralidade, a velocidade da internet seria a mesma em todos os sites. Isto é muito perigoso pois operadoras de internet podem diminuir ou até boicotar sites que produzam conteúdo que vão contra os seus interesses.

Fonte Foto: Plantão Brasil.

BLOG da ACBG : Conquista: Homem é baleado em via pública no Nossa Senhora Aparecida ACBG:

A violência volta a assustar a população de Vitória da Conquista. Informações obtidas junto a nossa reportagem dão conta de que um homem foi baleado em via pública no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na noite desta quinta-feira (14).

O estado de saúde da vítima ainda não foi divulgado. Equipes do Samu 192 e 78ª Companhia Independente de Polícia Militar estão no local com o objetivo de tomar as devidas providências.

O autor dos disparos fugiu.

Fonte Foto do Rodrigo Ferraz.

BLOG da ACBG: Conquista: Herzem autoriza pagamento de 13º salário para vereadores

No Diário Oficial de hoje (quinta-feira) o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, autorizou o pagamento do 13º salário para vereadores e terço de férias.

Confira o decreto:

Autoriza o Pagamento de 1/3 de férias e de 13º salário aos(às) Vereadores(as) da Câmara Municipal de Vitória da Conquista

– Bahia e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA , Estado da Bahia, no

uso de suas atribuições legais, no uso das suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, prefeito, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º

Fica autorizado ao Poder Legislativo Municipal proceder ao pagamento de 1/3 de férias e 13º salário aos(às) Vereadores(as), em exercício, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, bem como dos encargos e despesas fiscais pertinentes a essas parcelas.

 Parágrafo primeiro.

Deverá se levar em conta o valor do subsídio na ocasião e o reenchimento do período aquisitivo.

Parágrafo segundo

No caso de Vereador(a) que opte em receber a remuneração do cargo efetivo, ao invés do subsídio do mandato eletivo, deverá ser aplicado as regras do art. 38 da CF/88, que, também, foram reproduzidas no item 3) do Parecer Normativo n.

14/2017 do TCM da Bahia.

Art. 2º

O efetivo pagamento dessas parcelas é condicionado à existência de recursos financeiros para custeá-las, podendo a Mesa Diretora da Câmara Municipal, a qualquer tempo, mediante ato administrativo fundamentado, suspender o benefício no todo ou em

parte. Parágrafo único

Para o efetivo pagamento, deverá, sempre, ser observado o limite de pessoal que o Poder Legislativo Municipal é obrigado a

cumprir (art. 20 da LRF).

Para lembrar

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jusrisprudência no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário” a agentes políticos. A decisão do STF foi tomada em sessão realizada no último dia 24 de agosto, com repercussão geral reconhecida. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.

Fonte Foto do Blog do Rodrigo Ferraz.

BLOG da ACBG Conquista: Mortes no anel no rodoviário aumentam 500% em 2017:

A segurança do anel rodoviária de Vitória da Conquista, trecho da BR-116 que circunda o município é algo, ainda, muito preocupante. Nesta semana, em reportagem exibida pela TV Sudoeste, a emissora ressaltou os dados de acidentes e mortes entre os anos de 2016 e 2017, e eles impressionam, infelizmente, de forma bastante negativa.

Do ano passado até agora foram registrados 236 acidentes. Falta de faixa de pedestres, passarela e melhor iluminação em alguns trechos contribuem para as estatísticas, mas a imprudência de motoristas continua sendo um fator muito relevante.

Outro dado que chamou atenção na reportagem foi a quantidade de mortes provocadas por acidentes no trecho. Em 2016 foram duas mortes, neste ano, até agora foram 12 mortes, um aumento de 500%.

A emissora solicitou uma resposta da Via Bahia, mas a concessionária que é responsável pela administração e manutenção da BR não disse nada. Já a Polícia Rodoviária Federal informou que o corte de recursos promovidos pelo Governo Federal prejudicou as ações da PRF.

Aqui mesmo, no Blog do Rodrigo Ferraz noticiamos dezenas de acidentes que resultaram em prejuízo material, pessoas feridas e mortes.

Fonte Blog do Rodrigo Ferraz.

BLOG da ACBG : Conquista: Amigos e familiares se despedem de Linequer

Será sepultado na tarde desta quinta-feira (14) o corpo do jovem Linequer Santos, figura muito querida nos Bairros Kadija, Patagônia e Conveima, em Vitória da Conquista.

Linequer foi baleado em frente a um bar no Kadija no último mês de novembro e durante todo esse tempo foi um guerreiro, chegou a ser levado para a UTI do Hospital de Base, após muita luta da família e amigos, mas não resistiu e faleceu na tarde de ontem (13).

Nas redes sociais, são inúmeras as manifestações de luto pela morte trágica do jovem, que trabalhava como taxista e mecânico.

“Deus te dê um bom lugar guerreiro… Lutou… mais hoje Deus te chamou pra ficar ao lado dele descanse em paz”, escreveu Flávia Reis, uma de suas amigas.

Fonte do Blog do Rodrigo Ferraz.

BLOG da ACBG: Conquista: Ladrão é amarrado por populares dentro da rodoviária, após tentar furtar carro

Daniel de Souza Gomes foi flagrado por volta das 09h30  de hoje (14), no interior de um veículo modelo Voyage na estação rodoviária de Vitória da Conquista.

O proprietário do veiculo percebeu que o ladrão tentava  fazer ligação direta no carro. O dono do veiculo e alguns populares conseguiram capturar o elemento e amarra-lo. A policia foi acionada, e com a chegada de uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar, Daniel foi encaminhado para a delegacia.

Na delegacia ficou constatado que o mesmo teria Furtado outro veículo também na manhã de hoje (14) na rua Góes Calmon, no centro.  O indivíduo tem diversas passagens  pela polícia pelo crime de furto a veículos. Fonte: Blog do Léo Santos

BLOG da ACBG: Conquista: Famílias que tiveram barracos derrubados voltam a ocupar terreno e dormem ‘debaixo de lona’; ouça a entrevista

Uma audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública foi realizada na manhã de hoje (quinta-feira) no auditório da Ordem, em Vitória da Conquista. O objetivo foi discutir a situação de famílias que tiveram as casas demolidas em uma ação da Prefeitura, através de uma decisão judicial, por se tratar de uma área de preservação ambiental, localizada no Bairro Nova Cidade.

Em entrevista concedida a nossa reportagem, um dos moradores conta como tudo aconteceu e cobra do poder público uma atenção junto as famílias que estão sem lar atualmente.

Já o advogado Alexandre Xandó, que acompanha o caso e pertence a Comissão de Direitos Humanos da OAB, relata que a ação é legal, mas questiona o modo como foi feita a desocupação e, segundo ele, as famílias retornaram ao espaço e estão dormindo ‘debaixo de lona’.

Em nota, a prefeitura se manifestou sobre o assunto:

“Foi publicada nessa terça-feira, 12, a decisão em segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que mantém a desocupação de áreas de preservação ambiental na Serra do Piripiri.

A decisão em favor da Prefeitura demostra que a ação de desocupação buscou unicamente a preservação integral do Parque Municipal da Serra do Periperi, como preveem as leis Federal nº 9.605/1998 e Municipal nº 1.410/2007.

Na decisão, a desembargadora Pilar Cleia Tobio de Claro aponta o julgamento do recurso especial 245.758/PE, proferido pelo Supremo Federal: “Tem-se como clandestina a construção, a qual está inteiramente em logradouro público, além do fato de que a sua demolição não traz nenhum benefício direto ou indireto para o Município que caracterize eventual enriquecimento, muito pelo contrário, já que se está em discussão é a desocupação de imóvel público de uso comum que, por tal natureza, além de inalienável, interessa a toda coletividade”.

As decisões judiciais em 1ª e 2ª instância determinam a reintegração e a manutenção de posse para o Município de Vitória da Conquista de três áreas que integram o Parque Municipal da Serra do Periperi: Parque Nova Cidade, “Casulo” (Povoado de Batalha) e Cidade Maravilhosa.

Os trabalhos de preservação do Parque Municipal da Serra do Periperi, a exemplo da desocupação imediata da área de preservação existente na Serra do Piripiri, foram estabelecidos pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado este ano pela Administração Municipal e pelo Ministério Público Estadual.

Essas medidas são necessárias, já que as ocupações ilegais que existiam no local devastam a vegetação nativa e ameaçam espécies e nascentes, pondo em risco o futuro do Parque”.

Fonte Foto: do Blog do Rodrigo Ferraz.

BLOG dRito no TSE permite que Lula seja candidato mesmo se for condenado, diz especialistaa ACBG:

O julgamento do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) sobre o caso do tríplex, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em primeira instância em julho, foi marcado para o dia 24 de janeiro do próximo ano. Pela Lei da Ficha Limpa, se condenado pelos desembargadores da 8ª turma do colegiado, Lula se tornaria inelegível.
Mas mesmo que pareça contraditório, isso não o impediria de ser o candidato do PT à Presidência da República no próximo ano.

"O TSE [Tribunal Superior Eleitoral] não pode dizer que ele não é candidato, porque existe um rito [para impugnações de candidaturas] que precisa ser seguido. Não existe nada que possa impedir que ele comece a campanha", afirma Fernando Neisser, advogado e coordenador adjunto da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).

"Se têm a expectativa ver Lula inelegível a partir do julgamento da apelação, enganam-se. Qualquer discussão ou questionamento sobre sua candidatura só se dará após o registro no Tribunal Superior Eleitoral, em agosto. Lula é o nosso candidato e será o próximo presidente do Brasil", diz a presidente em nota oficial divulgada pelo PT na noite desta terça-feira (12).

Neisser explica que todos os que se opõem a candidatura de Lula só poderão apresentar pedidos de impugnação ao TSE cinco dias após o término do prazo de registros dos candidatos de cada partido, que é 15 de agosto de 2018.

Mas para decidir se Lula poderia ou não prosseguir com a candidatura e, eventualmente, ser eleito, o TSE precisaria primeiro intimar o partido, receber a defesa dele, realizar as audiências, analisar provas e ter as alegações finais de todas as partes do processo. Para Neisser, pelo rito, apenas no começo de setembro os ministros da corte decidiriam se impugnam ou não a candidatura do ex-presidente.

BLOG da ACBG: Processos contra Serra serão arquivados por demora na Justiça; se fosse o Lula....

senador José Serra (PSDB-SP), alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) instaurado com base na delação da Odebrecht, pediu à Corte a “exclusão de todos os documentos e depoimentos” de ex-executivos da empreiteira que se refiram a fatos ocorridos antes de 2010. O pedido, feito na última segunda-feira, 11, se baseia no direito do senador de ter o prazo prescricional reduzido pela metade, em função de sua idade, 75 anos.
A prescrição também pode atingir o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, de 72 anos. O ministro estava sendo investigado no mesmo inquérito de Serra, mas a apuração foi desmembrada pelo relator do caso, ministro Gilmar Mendes, em 9 de novembro deste ano.
Serra e Aloysio foram acusados por suposto recebimento de propina nas obras do Rodoanel, com base em delação de sete ex-executivos da Odebrecht. Os tucanos negam as acusações.

Fonte Foto:Plantão Brasil.

BLOG da ACBG: Empresários tentam comprar votos de deputados para aprovar reforma da Previdência

Os empresários entraram para valer na campanha de convencimento dos deputados para aprovarem a reforma da Previdência. Com poucos dias para angariar votos a favor da proposta, o empresariado decidiu ir além de e-mails, telefonemas e mensagens de celular, para, literalmente, bater à porta dos parlamentares. Representantes da indústria de construção estão visitando a casa dos deputados para pedir voto.

Outros setores também começaram a se mobilizar. Representantes da indústria química e da indústria de máquinas e equipamentos chegam nesta terça-feira, a Brasília para fazer um corpo a corpo com os congressistas. “Queremos falar com o maior número possível de parlamentares sobre a importância de se aprovar a reforma”, diz Fernando Figueiredo, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). “A ideia é afastar do deputado o temor de que o trabalhador será prejudicado.”

BLOG da ACBG:Globo comemora parcialidade da Justiça contra Lula e exalta procuradores

A pressa do TRF-4 em julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebida em clima de comemoração pela imprensa golpista do Brasil;
Em suas manchetes, Globo e o Estado de S.Paulo noticiam a decisão em clima de comemoração e destacam o impacto da medida nas próximas eleições.
Ou seja: estão comemorando o possível tapetão da Justiça no candidato líder em todas as pesquisas de intenção de voto.

Fonte Foto: Plantão Brasil.