Ele continua preso. De acordo com os investigadores, ele chefiava um esquema de corrupção envolvendo serviços prestados pelo cartório. A defesa dele não se pronunciou até o momento.
A parceria entre Prefeitura e cartório foi confirmada em 7 de março deste, com aval da Diretoria de Habitação de Interesse Social, no gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social, com a presença de Carlos Bramont e da vice-prefeita e Secretária de Desenvolvimento Social.
Com a repercussão nacional da Operação da PF, a foto oficial do encontro no site da Prefeitura foi substituída pelo brasão do município. O site foi atualizado em 4 de Abril de 2018 as 10:27:02 (veja abaixo)
No intuito de saber se a parceria também faz parte do rol de investigações em curso e se há indícios de ilegalidade, uma vez que foram constatadas irregularidades no cartório, a reportagem do Sudoeste Digital tentou falar, na tarde desta quarta-feira, 4, com o delegado-chefe da PF em Vitória da Conquista e coordenador da operação, Jorge Vinícius Gobira. Ele não atendeu a equipe, informando, por meio da atendente, estar em reunião.
Em coletiva de imprensa, na manhã dessa terça-feira, imediatamente após a operação, o delegado Gobira, explicou que Carlos Bramont cobrava uma "taxa de agilização" para realizar atos cartorários. O valor cobrado variava, mas foram constatados pagamentos entre R$ 100 e R$ 800.
A polícia ainda investiga o envolvimento no esquema de construtoras que atuam na região, que não tiveram nomes divulgados. A reportagem flagrou, na manhã de terça-feira, dois policiais federais (um homem e uma mulher) adentrando o escritório da MRV nas proximidades do Fórum. A empresa não se posicionou.
A polícia ainda investiga o envolvimento no esquema de construtoras que atuam na região, que não tiveram nomes divulgados. A reportagem flagrou, na manhã de terça-feira, dois policiais federais (um homem e uma mulher) adentrando o escritório da MRV nas proximidades do Fórum. A empresa não se posicionou.
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| A PF recolheu documentos, arma, dinheiro e cheques na casa de Bramont
Imagem: Redes sociais
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Durante a operação, os policiais federais apreenderam, em espécie, R$ 71.780 e US$ 2.700, além de R$ 390 mil em cheques na casa do suspeito. O valor seria oriundo do esquema de corrupção. De acordo com o delegado, a prática era realizada há 15 anos.
"AGILIZAÇÃO"
“Esta parceria entre o Governo Municipal e o Cartório tem agilizado todo processo de tramitação dos documentos”, enalteceu, à época, Carlos Bramont.
A Prefeitura não informou a contrapartida da “agilização” na parceria com o cartório, uma vez que o processo de emissão de escrituras costumava ser demorado, sendo acelerado apenas com o "pagamento de vantagem indevida", conforme restou apurado em investigação da PF por meio de flagrante em vídeo.
Uma fonte da Prefeitura, que se manifestou anonimamente, acredita que a contrapartida se deu por meio de troca de favores. “Em 31 de março de 2017, Yvonne Bezerra Bramont, filha de Carlos Bramont, foi nomeada para cargo de confiança na Prefeitura”, contou.
A reportagem apurou que ela chegou a auxiliar o pai nos serviços de cartório e foi alvo de correição cartorial em 2015. Desde então, não mais atuava no Fórum.
A irmã dela, Amanda Bezerra Bramont, que também ocupa cargo de confiança na Prefeitura, foi presa na Operação da PF.
Apontada pela PF como “braço direito do pai no cartório” – Amanda e outras duas pessoas igualmente alcançadas (a prima dela, Ana Caroline Bezerra de Castro e a despachante Maria Aparecida de Souza Pereira) – prestaram depoimento e já foram liberadas.
A Prefeitura não atendeu a nossa reportagem, nem respondeu à solicitação feita por E-mail sobre a atividade de Amanda.
ESCRITURA
O nome da operação é referência a um dos significados da expressão “factum”, que, em latim, pode ser “escritura”, já que os crimes de corrupção ora investigados eram praticados sobretudo para agilizar o registro de escrituras.
FACILITAR
Na oportunidade da celebração do ato com o cartório, Irma Lemos falou ao site oficial da Prefeitura, celebrando a parceria. “Nosso objetivo é entregar, ainda no mês de maio, ao menos 100 escrituras dos processos que já estão em andamento. E esta parceria com o cartório irá facilitar a elaboração das escrituras”.
Durante a reunião, que também contou com a presença do procurador municipal Cristiano Ferreira e equipe da coordenação de Habitação, o técnico de informática, Ricardo Aguiar, apresentou o programa Habitar, que foi criado para gerar, de forma automática, o Termo de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e escritura do imóvel em nome do proprietário.
Em nota no site oficial, foi destacado que “o programa tem auxiliado tanto a Prefeitura, quanto o cartório na geração dos documentos necessários para conclusão da regularização fundiária dos loteamentos municipais Vila América, Recanto das Águas, Henriqueta Prates e Alto da Colina”.
No texto, destaca-se uma "provocação" à gestão anterior. (...) O programa de regularização beneficiará muitas famílias que moram em loteamentos municipais, a exemplo do Henriqueta Prates que foi criado pela prefeitura em 1985 e, até os dias atuais, os moradores não contam com as escrituras de suas casas.(...)
“No Henriqueta a Fapes, empresa contratada para levantamento da documentação, identificou 472 famílias que receberão as escrituras ao final do processo. Estamos trabalhando muito para que as famílias sejam contempladas o quanto antes possível, e este alinhamento com o cartório de registro de imóveis é fundamental nessa empreitada.”, explicou, também no ato, Wal Cordeiro, diretor de Habitação. Até o momento nenhum dos citados, nem a Prefeitura, se manifestou a respeito.
SAIBA MAIS SOBRE A OPERAÇÃO
Durante a operação, policiais federais realizaram buscas em oito endereços, inclusive em um imóvel que pertence a Antônio Carlos em Salvador. Nas buscas, os policiais descobriram que ele mantinha um "cartório paralelo" dentro de casa, o que é considerado irregular.
"Ele realizava boa parte do serviço dentro de casa com sua filha. Encontramos lá uma impressora com papel timbrado, o que não é permitido pelo Tribunal de Justiça", detalhou o delegado, acrescentando que foi apreendido um papagaio e um acessório de um rifle que o suspeito importou do Paraguai, o que configura crime ambiental e tráfico internacional de arma de fogo, respectivamente.
Ele também vai responder por corrupção passiva, desobediência, uso de documento, falsidade ideológica e posse ilegal de arma.
Investigação
O esquema envolvendo o cartório foi descoberto por conta de uma investigação iniciada em 2016 para apurar o crime de desobediência. "As investigações se iniciaram a partir do reiterado descumprimento de ordens judiciais por meio do titular do cartório. Chegaram várias decisões da Justiça Federal e do Trabalho e o titular não as respondia ou demorava muito para responder. Então, o inquérito foi aberto por desobediência, que é um crime com uma pena muito reduzida. Mas, com o andamento das investigações, acabou se constatando que naquele cartório havia um ambiente favorável à corrupção".
Sobre os crimes praticados inicialmente, o delegado explicou que o cartório, que é responsável pelo registro da metade dos imóveis da cidade, deixou de cumprir sete pedidos da justiça, que solicitava o registro de penhora de imóveis. A situação prejudicou o andamento dos processos na Justiça Federal e do Trabalho, mas também houve irregularidades envolvendo solicitações da Caixa Econômica Federal e do INSS.
Por conta dessas situações e dos reiterados problemas com servidores do TJ-BA, que eram enviados para trabalhar no cartório, o titular do órgão foi alvo de três procedimentos disciplinares, mas que não culminaram na saída dele do cartório. Contudo, essas ocorrências motivaram o início da investigação pela PF.
Além das prisões, também foi expedido mandado determinando o afastamento dos presos das funções públicas. Com isso, Antônio Carlos fica afastado do cartório.
Fonte Foto Sudoeste Digital
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